Sessões de esclarecimento sobre o “Código Fiscal” destinadas ao público
Tendo em conta que a Lei n.º 24/2024 – “Aprovação do Código Fiscal”, vai entrar plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026, com o fim de os cidadãos se inteirarem do teor do “Código Fiscal” e dos aspectos importantes a ter em conta, a Direcção dos Serviços de Finanças vai realizar duas sessões de esclarecimento sobre o “Código Fiscal” destinadas ao público nos dias 2 e 8 de Abril de 2025. Cada sessão tem um limite máximo de 300 participantes e as inscrições estão abertas a partir de hoje até 30 de Março, sendo as vagas preenchidas por ordem de chegada.
1.ª Sessão
Data: 2 de Abril de 2025 (Quarta-feira)
Local: Sala Flor de Lótus, sita no 5.º andar do Edifício World Trade Center Macau, na Avenida da Amizade n.º 918, Macau
Hora: das 19:00 às 22:00
Língua: em cantonês
2.ª Sessão
Data: 8 de Abril de 2025 (Terça-feira)
Local: Sala Flor de Lótus, sita no 5.º andar do Edifício World Trade Center Macau, na Avenida da Amizade n.º 918, Macau
Hora: das 19:00 às 22:00
Língua: em cantonês, com tradução simultânea para português
Cada cidadão pode inscrever no máximo de 3 participantes, devendo preencher o nome de cada participante e fornecer um número de telemóvel de Macau para o recebimento do código de verificação. Após a conclusão da inscrição será gerado um código QR, devendo os cidadãos capturar a imagem de ecrã com o código QR gerado e guardá-la para efeitos de verificação quando chegar ao local da sessão de esclarecimento.